PAÍSES BAIXOS
EXAMEN DES RAPPORTS PRÉSENTÉS PAR LES ÉTATS PARTIES ...... Le cas
concernait Cícero Denivaldo Gomes da Silva, leader des ouvriers ...... associés (
Meirelles, Hely Lopes « Court Injunction, Class Action, Public Civil Action, Writ of
...
PAÍSES BAIXOS
28. Apr. 2014 ... ANA CRISTINA LOPES TIMMERMANN. ANA DE ... ANA LAURA LOPES
FERREIRA GOMES ..... DENIVALDO BANCZYK LOPES CERQUEIRA.
I ? Portarias de 20/08/2012 A ? Subprocuradoria-Geral de Justiça ...
nº 3668/2011 - Rodrigo Lopes, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª
Circunscrição Judiciária ...... 1640 DENIVALDO BARNI JÚNIOR ...... No caso sub
examen, a Ilustre Representante Ministerial verificou acertadamente a ausência
de ...
I ? Portarias de 03 /05/2013 A ? Subprocuradoria-Geral de Justiça ...
28736 AMANDA LUIZA SOARES LOPES KALIL ... 24576 ANA CAROLINA
LOPES DE MENDONÇA CASTRO ...... 26969 DENIVALDO BARNI JÚNIOR ......
Não se pode ampliar a incidência da sistemática sub examen para situações
processuais estranhas ao controle do princípio da legalidade da ...... Nro Origem:
489/11.
I ? Portarias de 20 /05/2011 A ? Subprocuradoria-Geral de Justiça ...
ANA CRISTINA LOPES TIMMERMANN. ANA HELENA ... ANA LAURA LOPES
FERREIRA GOMES. ANA LIDIA .... DENIVALDO BANCZYK LOPES CERQUEIRA
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