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I - Portarias de 20 /05/2011
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Interrompendo:
nº 4033/2011 - a partir de 20 de maio de 2011, por absoluta necessidade de
serviço, as Férias de 30 (trinta) dias - PT: 47.178/11, do Doutor Antonio
Luiz Benedan, 118º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça
Criminal, restando 12 (doze) dias para gozo oportuno.

I - Portarias de 20 /05/2011
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Designando:
nº 4034/2011 - Antonio Carlos da Ponte, 51º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça de Hábeas Corpus e Mandados de Segurança
Criminais, Gianpaolo Poggio Smanio, 16º Procurador de Justiça da
Procuradoria de Justiça de HábeasCorpus e Mandados de Segurança Criminais,
Nilo Spínola Salgado Filho, 22º Procurador de Justiça da Procuradoria de
Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, Adriana Ribeiro Soares de
Morais, 9º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, Alexandre Rocha
Almeida de Moraes, 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri,
André Stefam Araújo Lima, 23º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo,
Fabio Ramazzini Bechara, 15º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri,
FernandoPastorello Kfouri, 78º Promotor de Justiça Criminal, José Eduardo
de Souza Pimentel, 11º Promotor de Justiça de Piracicaba, Otávio Ferreira
Garcia, 7º Promotor de Justiça de Rio Claro, Wallace Paiva Martins Fontes,
4º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais e anteriores designações e sem ônus para o
Ministério Público, compor o Grupo de Trabalho, criado pelo Ato nº 041/2011-
PGJ, de 16 de maio de 2011, para estudos e elaboração de anteprojeto de
lei para inserir no direito brasileiro os tipos penais previstos em
tratados e convenções internacionais contra a corrupção. (PT. nº
58.166/11).
nº 4035/2011 - Lauro Luiz Gomes Ribeiro, 5º Promotor de Justiça de Direitos
Humanos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores
designações, acompanhar o Corregedor Geral do Ministério Público de São
Paulo, no LXXVI Encontro do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do
Ministério Público dos Estados e da União, no período de 25 a 27 de maio de
2011, na cidade do Rio de Janeiro -RJ.
(Pt. nº 58.088/2011)
nº 4036/2011 - Maria Silvia Garcia de Alcaraz Reale Ferrari, 53ª Promotora
de Justiça da Capital e Assessora da Escola Superior do Ministério Público,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações,
representar o Diretor da Escola Superior do Ministério Público no "Ciclo de
Estudos e Debates sobre questões Ambientais", promovida pela Escola
Superior do Ministério Público, no dia 06 de maio de 2011, na cidade de
Santos- SP.
(PT. nº 63.718/2011)
Autorizando:
nº 4037/2011 - Fabio Ramazzini Bechara, 15º Promotor de Justiça do I
Tribunal do Júri, a se ausentar de suas funções, no dia 25 de maio de 2011,
para proferir palestra no "II Curso de Capacitação e Treinamento no Combate
à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro", para Academia de Polícia do Estado do
Piauí, promovido pelo Ministério da Justiça, na cidade de Teresina - PI,
sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus financeiro para o
Ministério Público
(Pt. nº. 61.19/2011)
nº 4038/2011 - Laerte Fernando Levai, 4º Promotor de Justiça de São José
dos Campos, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 26 de maio
de 2011, para proferir palestra no seminário "Florestas, animais e direito
à vida", promovido pela Laboratório de Estudos sobre Intolerância, da USP,
na cidade de São Paulo, sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem
ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua
respectiva substituição automática.
(Pt. nº. 62.754/2011)

B - Assessoria
Cessando os efeitos:
nº 4039/2011 - a partir de 13 de maio de 2011, da portaria nº 9940/2008 que
designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado - Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural, oficiar nos autos
do inquérito policial nº 1239/2008, em trâmite pela 2ª Vara Criminal da
Comarca de Suzano, a partir de 18 de novembro de 2008 (Pt. nº 143.296/08).
nº 4040/2011 - a partir de 13 de maio de 2011, da portaria nº 2395/2010 que
designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado - GAECO - Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural,
oficiarem nos autos do inquérito policial nº 25/2009, em trâmite pela 1ª
Vara Criminal de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 31 de março de 2010
(Pt. nº 42.710/10).
nº 4041/2011 - a partir de 13 de maio de 2011, da portaria nº 2398/2010 que
designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado - GAECO - Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural,
oficiarem nos autos do inquérito policial nº 207/2009, em trâmite pela 1ª
Vara Criminal de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 31 de março de 2010
(Pt. nº 42.716/10).
nº 4042/2011 - a partir de 13 de maio de 2011, da portaria nº 3412/2010 que
designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado - GAECO - Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça natural,
oficiarem nos autos do inquérito policial nº 71/2010, em trâmite pela 2ª
Vara Criminal de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 10 de maio de 2010.
(Pt. nº 60.420/10)
nº 4043/2011 - a partir de 13 de maio de 2011, da portaria nº 5267/2010 que
designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado - GAECO - Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural,
oficiarem nos autos do inquérito policial nº 220/2008, em trâmite pela 2ª
Vara Criminal de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 8 de julho de 2010 (Pt.
nº 88.911/10).
nº 4044/2011 - a partir de 13 de maio de 2011, da portaria nº 5271/2010 que
designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado - GAECO - Núcleo Guarulhos, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de Justiça Natural,
oficiarem nos autos do inquérito policial nº 776/2009, em trâmite pela 1ª
Vara Criminal de Ferraz de Vasconcelos, a partir de 8 de julho de 2010 (Pt.
nº 88.918/10).
nº 4045/2011 - a partir de 13 de maio de 2011, da portaria nº 7501/2010 que
designou os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado - GAECO - Núcleo São Paulo (Subnúcleo Grande São Paulo I), para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, e em conjunto com o Promotor de
Justiça Natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº 55/2010, em
trâmite pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, a partir
de 28 de setembro de 2010 (Pt. nº 124.357/10).

Designando:
nº 4046/2011 - os integrantes do Grupo Especial de Delitos Econômicos -
GEDEC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o
Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do inquérito policial nº
366/11, em trâmite pela 3ª Vara Criminal de São Carlos, a partir de 18 de
maio de 2011 (Pt. nº 64.466/11).
nº 4047/2011 - os integrantes do Grupo Especial de Delitos Econômicos -
GEDEC, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e em conjunto com o
Promotor de Justiça Natural, oficiarem nos autos do processo crime nº
297/04, em trâmite pela Vara Distrital de Vargem Grande Paulista, a partir
de 18 de maio de 2011 (Pt. nº 64.131/11).
nº 4048/2011 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do
Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Pontal do Paranapanema, para, sem prejuízo
de suas atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça
natural, oficiarem nos autos do processo nº 2895/10, em trâmite pela Única
Vara Judicial da Comarca de Teodoro Sampaio, a partir de 17 de maio de 2011
(Pt. nº 64.393/11).
nº 4049/2011 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do
Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Pontal, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural,
oficiarem nos autos do processo nº 1993/10, em trâmite pela 7ª Vara Cível
da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 5 de maio de 2011 (Pt. nº
64.401/11).
nº 4050/2011 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do
Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Pontal, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural,
oficiarem nos autos do processo nº 337/11, em trâmite pela 2ª Vara Cível da
Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 16 de maio de 2011 (Pt. nº
64.396/11).
nº 4051/2011 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do
Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Pontal, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural,
oficiarem nos autos do processo nº 3375/10, em trâmite pela 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 13 de maio de
2011 (Pt. nº 64.395/11).
nº 4052/2011 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do
Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Pontal, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural,
oficiarem nos autos do processo nº 1489/10, em trâmite pela 7ª Vara Cível
da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de