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I - Portarias de 03 /05/2013

A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:

Designando:

nº 4117/2013 - Antonio Carlos Ozório Nunes, 1º Promotor de Justiça de
Taubaté- Assessor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e
anteriores designações, ministrar curso denominado "Introdução à Justiça
Restaurativa para Educadores", de capacitação presencial de Professores
Mediadores Escolares e Comunitário, previsto no Termo de Cooperação Técnico-
Institucional celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e
a Secretária Estadual de Educação do Estado de São Paulo, no dia 24 de
abril de 2013, na cidade de São José do Rio Preto - SP.
(Pt. nº 61.202/2013)

Autorizando:

nº 4118/2013 - Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de
Justiça de Falências, a se ausentar de sua Promotoria de Justiça, nos dias
06 e 07 de maio de 2013, para proferir palestra no Seminário Internacional
sobre Regimes de Resolução no Sistema Financeiro Brasileiro, na cidade de
Brasília - DF ,sem prejuízo de suas atribuições normais, e sem ônus
financeiro para o Ministério Público, providenciando o interessado sua
respectiva substituição automática.
(Pt. nº 53.555/2013)

nº 4119/2013 - Flavio Okamoto, 1º Promotor de Justiça de Barretos, a se
ausentar de sua Promotoria de Justiça, no dia 06 de maio de 2013, para
proferir palestra sobre o tema "Casos Práticos", no Curso de Atualização em
Investigações Diretas nas Áreas Cível e Criminal, promovida pelo Centro de
Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Espirito
Santo, na cidade de Vitória - ES ,sem prejuízo de suas atribuições normais,
e sem ônus financeiro para o Ministério Público, providenciando o
interessado sua respectiva substituição automática.
(Pt. nº 53.847/2013)

B - Assessoria

Designando:

nº 4120/2013 - 9º Promotor de Justiça de Campinas, em exercício, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, atuar nos embargos de terceiro nº
4000353-67.2013.8.26.0114 (distribuídos por dependência ao processo nº
0073787.07.2006.8.26.0114), em trâmite pela 3ª Vara Cível da Comarca de
Campinas (Pt. nº 58.834/13).

nº 4121/2013 - 122º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do
inquérito policial nº 405/13 (0000553-43.2013.8.26.0050), em trâmite pela
2ª Vara Judicial do Foro Regional de Santana, para prosseguir no feito em
seus ulteriores termos (Pt. nº 58.336/13).

nº 4122/2013 - 109º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº
1.936/13 (0008790-26.2012.8.26.0010), em trâmite pelo Departamento de
Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (DIPO 4), para prosseguir no
feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 59.729/13).

nº 4123/2013 - 3º Promotor de Justiça Criminal do Foro Regional de
Itaquera, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 384/13 (0004986-25.2013.8.26.
0007), em trâmite pela Vara do Juizado Especial Criminal do Foro Regional
de Itaquera, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº
60.723/13).

nº 4124/2013 - 2º Promotor de Justiça Criminal do Foro Regional de Penha de
França, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos do procedimento nº 839/12 (0208390-58.2012.8.26.0000), em
trâmite pela 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Penha de França, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos.

nº 4125/2013 - 1º Promotor de Justiça Criminal do Foro Regional de Santo
Amaro, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
oficiar nos autos nº 1.071/13 (0009426-79.2013.8.26.0002), em trâmite pelo
Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (DIPO 3), para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 60.347/13).

nº 4126/2013 - 1º Promotor de Justiça Criminal do Foro Regional do Tatuapé,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 184/13 (0007698-19.2012.8.26.0008), em trâmite pela Vara Regional
Leste 1 (Penha de França) de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº
57.734/13).

nº 4127/2013 - 3º Promotor de Justiça Criminal do Foro Regional do Tatuapé,
em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos
autos nº 1.734/12 (0008730-93.2011.8.26.0008) e nº 1.735/12 (0013187-
71.2011.8.26.0008), em trâmite pela Vara Regional Leste 1 (Penha de França)
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para prosseguir nos
feitos em seus ulteriores termos (Pt. nº 59.900/13).

nº 4128/2013 - 3º Promotor de Justiça de Fernandópolis, em exercício, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 779/07
(189.01.2005.012213-5/000000-000), em trâmite pela 2ª Vara Criminal da
Comarca de Fernandópolis, para prosseguir no feito em seus ulteriores
termos (Pt. nº 59.977/13).

nº 4129/2013 - 7º Promotor de Justiça de Americana, em exercício, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito
policial nº 1.967/12 (019.01.2012.018854-0/000000-000), em trâmite pela 2ª
Vara Criminal da Comarca de Americana, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos (Pt. nº 59.901/13).

nº 4130/2013 - 1º Promotor de Justiça de Cerqueira César, em exercício,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 618/12
(0002222-04.2012.8.26.0136), em trâmite pela Vara Judicial da Comarca de
Cerqueira César, para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº
59.916/13).

nº 4131/2013 - 2º Promotor de Justiça de Barueri, em exercício, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 926/13 (0084069-
92.2012.8.26.0050), em trâmite pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Barueri,
para prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 59.903/13).

nº 4132/2013 - 1º Promotor de Justiça de Aparecida, em exercício, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo
circunstanciado nº 1.240/12 (028.01.2012.006285-0/000000-000), em trâmite
pela 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Aparecida, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 58.453/13).

nº 4133/2013 - 1º Promotor de Justiça de Aparecida, em exercício, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do termo
circunstanciado nº 1.236/12 (028.01.2012.006228-7/000000-000), em trâmite
pela 1ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Aparecida, para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos (Pt. nº 58.455/13).

nº 4134/2013 - 1º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, em exercício, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do procedimento
nº 312/13 (0003825-11.2013.8.26.0126), em trâmite pela Vara da Infância e
da Juventude da Comarca de Caraguatatuba, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos (Pt. nº 58.715/13).

nº 4135/2013 - 1º Promotor de Justiça de Mairiporã, em exercício, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do inquérito
policial nº 633/12 (338.01.2012.005070-0/000000-000), em trâmite pela 2ª
Vara Judicial da Comarca de Mairiporã, para prosseguir no feito em seus
ulteriores termos (Pt. nº 60.737/13).

nº 4136/2013 - 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº
0045763-78.2011.8.26.0506 (IP nº 117/2011), em trâmite pela 2ª Vara do Juri
da Comarca de Ribeirão Preto, a partir de 29 de abril de 2013, para a
compensação do que trata o Ato Normativo nº 302-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº
60.612/13)

nº 4137/2013 - os integrantes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do
Meio Ambiente - GAEMA - Núcleo Paraíba do Sul, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais e em conjunto com o Promotor de Justiça natural,
oficiarem nos autos do processo nº 0001678-22.2013.8.26.0543, em trâmite
pela 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Isabel, a partir de 29 de abril de
2013. (Pt. nº 61.600/13)

nº 4138/2013 - Danilo Palamone Agudo Romão, 30º Promotor de Justiça
Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao
Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Cícero Pompeu
de Toledo - Morumbi, no dia 5 de maio de 2013.

nº 4139/2013 - Pedro Baracat Guimaraes Pereira, 1º Promotor de Justiça das
Execuções Criminais, para acumular, Isabel Dorsa Gerner Maggion, 4º
Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Lilian Cavalcante de
Albuquerque, 11º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Pedro de
Jesus Juliotti, 15º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, Rosana
Claudia Calnim Pires Bruno, 6º Promotor de Justiça das Execuções Criminais,
Valdir Vieira Rezende, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliarem no exercício das
funções do 3º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 23 a 28 de
abril de 2013.

nº 4140/2013 - Erica Juliana Philipi, 5º Promotor de Justiça de São Caetano
do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
São Caetano do Sul, de 29 a 30 de abril de 2013.

nº 4141/2013 - Estevao Luis Lemos Jorge, 2º Promotor de Justiça de Ribeirão
Pires, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Jandira, de 28 a 30 de abril de 2013.

nº 4142/2013 - Flavia Cristina Merlini, 2º Promotor de Justiça de São
Caetano do Sul, para acumular o exercício das funções do 1º Pro