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I - Portarias de 20/08/2012
A - Subprocuradoria-Geral de Justiça Institucional:
Designando:
nº 7921/2012 - Denis Henrique Silva, 2º Promotor de Justiça de
Fernandópolis, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e anteriores
designações, participar do "Encontro Nacional sobre Trabalho Infantil",
promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, no dia e 22 de
agosto de 2012, na cidade de Brasília - DF.
(Pt. nº 113.460/2012)
nº 7922/2012 - para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº
734/93, Arthur Pinto de Lemos Júnior, 31º Promotor de Justiça Criminal,
para participar como expositor da palestra sobre o tema: "Lei de Lavagem de
Dinheiro. Alterações da Lei nº 12683/2012: Aspectos Relevantes", promovida
pela Escola Superior do Ministério Público, no dia 20 de agosto de 2012, na
cidade de São Paulo -SP.
(Pt. nº 115.512/2012)
nº 7923/2012 - para os fins previstos no art. 192 da Lei Complementar nº
734/93, Antonio Carlos da Ponte, 51º Procurador de Justiça da Procuradoria
de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais
-Subprocurador Geral de Justiça Institucional, para participar como
expositor na palestra sobre o tema: "ELEIÇÕES 2012", promovida pela Escola
Superior do Ministério Público e pelo seu 8º Núcleo Regional - Vale do
Paraíba, no dia 21 de agosto de 2012, na cidade de Taubaté -SP.
(PT. nº 115.513/2012)
nº 7924/2012 - Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, 50º Procurador de
Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança
Criminais -Subprocurador Geral de Justiça de Relações Externas, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais e anteriores designações, tratar de
assuntos de interesse do Ministério Público de São Paulo, nos dias 16 e 17
de agosto de 2012, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Autorizando:
nº 7925/2012 - Flávio Okamoto, 1º Promotor de Justiça de Barretos, a se
ausentar de suas funções, no dia 21 de agosto de 2012, para proferir
palestra no "6º Curso de Análise de Inteligência de Segurança Pública", na
cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo de suas atribuições normais, e
sem ônus financeiro para o Ministério Público.
(Pt. nº.103.030/2012)
B - Assessoria
Designando:
nº 7926/2012- 2º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, em exercício,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, tendo em vista decisão do
Egrégio Conselho Superior do Ministério Público no Pt. nº 39.871/12,
oficiar nos autos nº 43.0341.0000257/2012-4, em trâmite pela Promotoria de
Justiça do Consumidor, para atuar no feito e nele prosseguir em seus
ulteriores termos.
nº 7927/2012 - Dilson Santiago de Souza, 1º Promotor de Justiça de
Igarapava, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça
de Igarapava, de 20 a 24 de agosto de 2012.


nº 6911/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno,
30 dias de férias, referentes ao período de 2 a 31 de AGOSTO de 2012, aos
seguintes Promotores de Justiça:
Excluam-se:
Maria Eugenia Vieira de Morais
Teresa de Almeida Prado Franceschi Domingues
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/07/2012)
nº 6912/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno,
as férias no período mencionado do mês de AGOSTO de 2012, aos Senhores
Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Maria Eugenia Vieira de Morais (02 a 16)
Teresa de Almeida Prado Franceschi Domingues (02 a 16)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/07/2012)
nº 6914/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, defere o gozo de licença-prêmio, no período do mês de AGOSTO de
2012, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Fabio Vital de Avila (14 a 31)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/07/2012)
Nº: 7271/2012 - Enrico Paisani, 3º Promotor de Justiça Substituto da 6ª
Circunscrição Judiciária (Bragança Paulista), para auxiliar no exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, de 1 a 5 de agosto,
assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piracaia, de 6
a 31 de agosto de 2012.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 28/07/2012)
Nº: 7275/2012 - Fabio Aparecido Gasque, 1º Promotor de Justiça Substituto
da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para assumir o exercício das
funções do 5º Promotor de Justiça de Indaiatuba, de 1 a 31 de agosto,
acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba,
de 13 a 27 de agosto de 2012.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 16/08/2012)
Nº: 7317/2012 - Luis Henrique Scanferla, 3º Promotor de Justiça Substituto
da 28ª Circunscrição Judiciária (Presidente Venceslau), para assumir o
exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 31 de
agosto, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Militar,
de 15 a 24 de agosto, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de
Justiça Militar, de 01 a 03 de agosto de 2012.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2012)
Nº: 7359/2012 - Roberta Cassandra Moraes, 2º Promotor de Justiça Substituto
da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o
exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Militar, de 04 a 31 de
agosto, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça
Militar, de 15 a 24 de agosto de 2012.
(Republicada por necessidade de retificação - doe de 17/08/2012)
nº 7845/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno,
30 dias de férias, referentes ao período de 1 a 30 de SETEMBRO de 2012, aos
seguintes Promotores de Justiça:
Inclua-se:
Eduardo Palma Pellegrinelli
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/08/2012)
nº 7846/2012 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições
legais, indefere, por absoluta necessidade de serviço e para gozo oportuno,
as férias no período mencionado do mês de SETEMBRO de 2012, aos Senhores
Promotores de Justiça abaixo relacionados:
Incluam-se:
Maria Eugenia Vieira de Morais (01 a 15)
Teresa de Almeida Prado Franceschi Domingues (01 a 15)
Exclua-se:
Maria Gorete Pimentel Marques (01 a 15)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 15/08/2012)
nº 7861/2012 - Andre Luiz dos Santos, 6º Promotor de Justiça de Guarujá,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, prestar serviços em
operações do GAECO - Núcleo Santos, na cidade de Guarujá, no dia 29 de
junho de 2012. (Pt. nº 117.872/12)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 16/08/2012)
Nº: 7877/2012 - Christiano Jose Poltronieri de Campos, 4º Promotor de
Justiça de Indaiatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Indaiatuba,
de 13 a 27 de agosto de 2012.
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 16/08/2012)
nº 7914/2012 - 40º Promotor de Justiça Criminal da Capital, em exercício,
para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos do
inquérito policial nº 0065071-76.2012.8.26.0050, em trâmite pelo
Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (DIPO 4), para
prosseguir no feito em seus ulteriores termos. (Pt. nº 119.199/12)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/08/2012)
nº 7915/2012 - 12º Promotor de Justiça de Santos, em exercício, para, sem
prejuízo de suas atribuições normais, oficiar na peça de informação nº
66.0426.0005451/2012-4, em trâmite pela Promotoria de Justiça Cível de
Santos, a partir de 17 de agosto de 2012, para a compensação do que trata o
Ato Normativo nº 302-PGJ/CSMP/GGMP. (Pt. nº 113.750/12)
(Republicada por necessidade de retificação - DOE de 18/08/2012)

III - Avisos
Aviso de 09/08/2012
nº 399/2012 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por
solicitação do Assessor do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva
(Núcleo de Educação e Infância e Juventude), avisa aos Senhores Promotores
de Justiça da Infância e Juventude que foi elaborado pelo Doutor Luiz
Antonio Miguel Ferreira artigo sobre o tema "Conselho Tutelar e as
modificações proporcionadas pela Lei n. 12.696/2012".
O artigo poderá ser consultado na página do CAO Cível/infância e
juventude/Conselho Tutelar/Doutrina ou em Destaques.

Aviso de 09/08/2012
nº 400/2012 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições e, por
solicitação do Assessor do Centro de Apoio Cível e de Tutela
Coletiva (Núcleo de Educação e Infância e Juventude), avisa aos Senhores
Membros do Ministério Público, que foi publicada a Lei nº 12.696, de 25 de
julho de 2012, que altera os artigos 132, 134, 135 e 139 da Lei n. 8.069,
de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor
sobre os Conselhos Tutelares.
A Lei foi disponibilizada na página do CAO Cível/Infância e
Juventude/Conselho Tutelar/Legislação/Federal e em Destaques

Aviso de 13/08/2012
nº 404/2012 - PGJ
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e a pedido
do Diretor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, nos
termos do artigo 10 do Regimento Interno do Conselho do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São
Paulo, AVISA aos Senhores Membros do Conselho do CEAF/ESMP, da reunião
ordinária bimestral, a realizar-se no dia 31 de agosto de 2012, às 15
horas, em seu gabine